Fraude bilionária no INSS envolve mortos em descontos

Mais de 204 mil pedidos indevidos foram feitos por entidades a partir de documentos falsificados

Entidades tentam fraudar INSS com nomes de falecidos

Um escândalo de proporções alarmantes veio à tona após investigação da Controladoria-Geral da União (CGU): mais de 204 mil solicitações de descontos associativos em benefícios de pessoas já falecidas foram registradas por entidades de aposentados e pensionistas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prática, que envolve falsificação de documentos e tentativa de fraude contra o sistema previdenciário, revela uma rede de irregularidades que pode ter movimentado até R$ 2 bilhões em um único ano.

📌 O que aconteceu?

– A CGU identificou que 31 das 38 entidades autorizadas a realizar descontos em folha tentaram incluir pessoas mortas como associados.
– Documentos falsificados foram enviados ao INSS para simular filiações e justificar os descontos.
– A tentativa de fraude só não foi consumada porque os benefícios estavam inativos devido ao falecimento dos titulares.

🏛️ Quem são os envolvidos?

Entre as entidades citadas estão:

– Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
– Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais
– Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos
– Associação dos Aposentados do Brasil (AAB) – esta última com mais de 27 mil solicitações indevidas.

Um dos casos mais emblemáticos é o de Jaime dos Santos, falecido em 2002, que teve seu nome incluído em um pedido de desconto em março de 2024.

📉 Como funciona o desconto associativo?

Segundo a CGU, o processo legítimo exige:

– Contato direto com o aposentado
– Consentimento formal
– Documentação completa
– Envio da ficha de filiação ao INSS

A tentativa de incluir falecidos ignora completamente esse protocolo, configurando falsificação material e fraude administrativa.

⚖️ Repercussão e investigação

– A prática já é alvo de ações judiciais movidas por milhares de segurados.
– A CPI do INSS foi instaurada e ouviu ex-dirigentes do órgão, como Alessandro Stefanutto e André Fidelis, demitidos após o escândalo.
– A CGU classificou a conduta como “absurda” e “grave irregularidade”, destacando a total inidoneidade dos documentos apresentados.

💰 O impacto financeiro

Mesmo sob investigação, as entidades arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um ano com descontos em benefícios de aposentados. O número levanta suspeitas sobre a eficácia dos controles internos do INSS e a vulnerabilidade do sistema frente a fraudes organizadas.

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📚 Fonte: – Revista Oeste – O Globo.