Kassio assume revisão que pode mexer em Bolsonaro

Ministro indicado por Bolsonaro relatará ação que tenta anular condenação de 27 anos no STF.

Pedido da defesa cai nas mãos de Nunes Marques e reacende disputa jurídica sobre condenação no caso da trama golpista

A maior batalha jurídica de Jair Bolsonaro voltou ao centro do tabuleiro político em Brasília. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente para tentar anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

O sorteio foi eletrônico, segundo a Agência Brasil, e a revisão criminal foi enviada à Segunda Turma do STF. Esse detalhe é decisivo: o colegiado é formado por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.

O ponto que incendiou Brasília

A defesa de Bolsonaro sustenta que houve “erro judiciário” na condenação e pede que o Supremo reavalie o caso. Os advogados questionam a tramitação do processo, a competência da Primeira Turma para julgar o ex-presidente e também alegam falta de acesso integral às provas da investigação.

Na prática, a ação tenta abrir uma nova frente jurídica depois do esgotamento dos recursos tradicionais. A revisão criminal é uma medida excepcional, usada para reexaminar condenações definitivas quando a defesa aponta ilegalidades, novas provas ou falhas graves no processo. A Exame destacou que esse instrumento raramente resulta na anulação de condenações.

Por que Nunes Marques virou o nome central?

Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020. Agora, será responsável por relatar o pedido que busca derrubar a condenação do próprio ex-presidente. A CNN Brasil registrou que o recurso foi protocolado na sexta-feira, 8 de maio, e distribuído nesta segunda-feira, 11 de maio.

A defesa pediu que o caso fosse analisado pela Segunda Turma, sob o argumento de garantir imparcialidade. Segundo a CNN, o pedido foi acolhido e a revisão foi distribuída exclusivamente entre ministros da Segunda Turma, com exceção de Luiz Fux, que ficou fora do sorteio por já ter se manifestado anteriormente pela nulidade do processo contra Bolsonaro.

O que a defesa alega

Os advogados afirmam que a condenação teria transitado em julgado de forma precoce, antes da análise adequada de recursos internos. Também questionam decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

Outro ponto sensível é a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A defesa de Bolsonaro sustenta que a colaboração não teria sido voluntária e pede que ela seja anulada. A tese também inclui alegação de cerceamento de defesa por disponibilização tardia de provas.

Nem toda a defesa assinou o pedido

Um detalhe revelado pela CNN aumenta o peso político da movimentação: a revisão criminal foi assinada apenas pelos advogados Marcelo Bessa e João Henrique Nascimento Freitas. Os criminalistas Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, que atuaram na estratégia de defesa no processo da trama golpista, não assinaram a peça.

Segundo a apuração da CNN, Vilardi e Cunha Bueno avaliaram que este não seria o momento mais adequado para apresentar a revisão criminal, considerando a baixa perspectiva de êxito imediato no Supremo.

O julgamento ainda não tem data

Apesar da repercussão imediata, ainda não há data marcada para julgamento. A Agência Brasil informou que a data do julgamento não foi definida.

Até lá, o caso deve seguir alimentando tensão política, disputa jurídica e forte mobilização nas redes sociais. Para aliados de Bolsonaro, a revisão pode representar uma chance de reabrir o debate sobre a condenação. Para críticos, trata-se de uma tentativa excepcional e de difícil avanço para reverter uma decisão já tomada pelo Supremo.

O que está em jogo agora?

O processo não trata apenas de uma discussão técnica. O que está em jogo é a possibilidade de o STF revisitar uma das decisões mais monocraticas e impactantes da história política recente do país: uma condenação política de um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à ruptura democrática.

A revisão criminal, se aceita, poderia reabrir capítulos centrais do caso. Se rejeitada, reforçaria a posição já consolidada pela Corte. Em ambos os cenários, o efeito político será explosivo.

A escolha de Nunes Marques como relator não significa anulação da condenação. Significa que o pedido da defesa entrou em uma nova etapa no Supremo. Agora, caberá ao ministro conduzir a análise inicial e levar o caso adiante dentro da Segunda Turma.

Em Brasília, uma coisa já ficou clara: a disputa jurídica de Bolsonaro ainda está longe de sair do noticiário.

E você, acha que essa revisão criminal pode mudar o rumo do caso Bolsonaro ou é apenas mais uma tentativa jurídica sem força para avançar? Comente sua opinião e compartilhe essa matéria.

Fontes: Agência Brasil, CNN Brasil, Exame, Veja e Reuters.