Operação Piracema começa domingo (1º) com drones, patrulhamento e fiscalização nas represas.
Quem costuma pescar nas represas e ribeirões de Santa Bárbara d’Oeste precisa redobrar a atenção. A partir deste domingo, 1º de novembro de 2026, entram em vigor as restrições da piracema, período destinado à proteção da reprodução natural dos peixes.
A Prefeitura anunciou a Operação Piracema 2026/2027, que intensificará a fiscalização ambiental com patrulhamento terrestre e náutico, drones e apoio do Canil da Guarda Civil Municipal.
A operação terá duração de quatro meses, encerrando-se em 28 de fevereiro de 2027. Quem desrespeitar as normas poderá enfrentar multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de responsabilização criminal, conforme a infração.
A iniciativa foi anunciada oficialmente em 29 de outubro pela administração municipal e integra as ações de preservação dos recursos naturais da cidade.
O que está proibido durante a piracema?
A piracema estabelece restrições à pesca amadora e profissional na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange Santa Bárbara d’Oeste e outros municípios paulistas.
Entre as principais proibições estão:
Capturar espécies nativas da bacia hidrográfica.
Utilizar redes e tarrafas nas condições proibidas pela regulamentação.
Empregar iscas vivas ou mortas de origem aquática, conforme as restrições divulgadas pelo município.
Pescar em áreas protegidas próximas de barragens, cachoeiras, confluências e desembocaduras, observadas as distâncias legais.
Atenção: nem toda modalidade de pesca fica proibida. A captura de espécies não nativas e híbridos pode ser permitida, desde que sejam respeitados os locais, equipamentos e demais requisitos legais.
Drones, embarcações e equipes por terra: como será a operação?
A Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste atuará por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA).
As ações compreenderão rondas em represas e ribeirões, monitoramento aéreo com drones, patrulhamento náutico e apoio da equipe do Canil.
O objetivo é identificar situações de pesca irregular e proteger os peixes durante a desova. A Prefeitura não informou, no comunicado consultado, a quantidade de agentes mobilizados nem um balanço de autuações da temporada anterior.
Multas podem chegar a R$ 100 mil
O descumprimento das regras pode resultar em consequências administrativas e criminais.
Valores e penas informados pela Prefeitura. A aplicação depende do enquadramento legal e das circunstâncias da infração.
Segundo a administração municipal, pescadores flagrados em situação irregular poderão ser encaminhados à Delegacia de Polícia.
A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punições para a pesca em períodos proibidos ou locais interditados pelos órgãos competentes.
Por que a piracema é tão importante?
A palavra piracema tem origem no tupi e está relacionada à subida dos peixes pelos rios.
Durante essa fase, diversas espécies se deslocam contra a correnteza em busca de condições adequadas para reprodução. A concentração dos animais e o esforço necessário para a migração aumentam sua vulnerabilidade à pesca.
O defeso protege esse ciclo natural e ajuda a preservar os estoques pesqueiros, contribuindo para a biodiversidade, a sustentabilidade da pesca e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Segundo o Instituto de Pesca do Estado de São Paulo, a medida é fundamental para a manutenção das populações de espécies nativas em longo prazo.
Como denunciar pesca irregular em Santa Bárbara?
Moradores que presenciarem atividades suspeitas podem acionar a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
Disque 153 — Guarda Civil Municipal
Canal informado pela Prefeitura para ocorrências e denúncias.
A participação da população pode contribuir para a identificação de práticas predatórias e para a proteção das represas e dos ribeirões barbarenses.
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Uma operação que protege o futuro da pesca
Mais do que fiscalizar e aplicar multas, a Operação Piracema busca garantir condições para que os peixes se reproduzam e as próximas gerações continuem encontrando vida nos rios.
O respeito às restrições é uma responsabilidade compartilhada entre pescadores profissionais, amadores, autoridades e toda a comunidade.
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Fontes:
Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.
Instituto de Pesca do Estado de São Paulo
Polícia Militar Ambiental — Normas da piracema.
Da Redação.
Perguntas frequentes
1. Quando começa a piracema em Santa Bárbara d’Oeste?
A piracema começa em 1º de novembro de 2026 e termina em 28 de fevereiro de 2027, com restrições à captura de espécies nativas.
2. É permitido pescar tilápia durante a piracema?
Sim. A tilápia é uma espécie exótica e sua captura pode ser permitida na Bacia do Paraná, desde que respeitadas as modalidades, equipamentos e áreas autorizadas.
3. Qual é a multa por pescar ilegalmente durante a piracema?
Segundo a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, as multas podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil. Infrações também podem resultar em apreensões e responsabilização criminal.
4. É permitido pescar em represas durante o defeso?
Sim, em determinadas condições. A legislação admite a pesca de espécies não nativas em reservatórios, inclusive embarcada, observadas as restrições.
5. Onde denunciar pesca predatória em Santa Bárbara d’Oeste?
Denúncias podem ser feitas à Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
6. Quais peixes estão proibidos?
A captura de espécies nativas da Bacia do Paraná está proibida durante o defeso. A classificação depende da espécie e da bacia hidrográfica.
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