Taxa do lixo volta e gera revolta em Santa Bárbara

Após rejeição em 2021, Câmara aprova nova cobrança e população questiona impacto no bolso

A aprovação da chamada “taxa do lixo” em Santa Bárbara d’Oeste reacendeu um debate que parecia encerrado desde 2021. Após ter sido rejeitada anteriormente, a cobrança foi aprovada pela Câmara Municipal, gerando forte repercussão entre moradores, especialistas e lideranças locais.

A medida, oficialmente denominada taxa de manejo de resíduos sólidos, atende a uma exigência da legislação federal, que obriga municípios a garantirem sustentabilidade financeira na gestão do lixo urbano. No entanto, a forma como ela foi aprovada e os possíveis impactos diretos no bolso da população têm gerado críticas.

O que mudou desde 2021?

Em 2021, a proposta semelhante foi barrada após pressão popular e resistência de vereadores. Agora, com novo cenário político e necessidade de adequação às normas federais, o projeto voltou à pauta — e foi aprovado.

A justificativa central da Prefeitura é clara: sem a criação da taxa, o município poderia sofrer sanções e perder acesso a recursos federais. A administração defende ainda que a cobrança busca garantir investimentos contínuos na coleta, transporte e destinação correta dos resíduos.

Quanto o morador vai pagar?

Embora os valores possam variar conforme critérios técnicos — como tamanho do imóvel e volume estimado de resíduos — a nova taxa deve impactar diretamente as contas dos moradores.

De acordo com o projeto, a taxa será cobrada de proprietários, possuidores ou titulares de imóveis — edificados ou não — que estejam em áreas atendidas pelo serviço e que gerem até 200 litros de resíduos por dia.

A base de cálculo da TMRS será o custo total do serviço, dividido entre os imóveis atendidos, com variações conforme o tipo e o padrão da construção. O valor poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, ou parcelado em até 10 vezes ao longo do ano.

O texto prevê ainda isenção para famílias de baixa renda, desde que atendam critérios como possuir um único imóvel residencial e estar inscritas em programas sociais do governo federal.

Especialistas apontam que, na prática, a cobrança pode representar um novo custo fixo mensal ou anual, somando-se a outras despesas urbanas já existentes, como IPTU e tarifas básicas.

Por que a taxa é obrigatória?

A obrigatoriedade está ligada ao Novo Marco do Saneamento, que exige dos municípios uma gestão sustentável dos resíduos sólidos. Isso significa que o serviço de coleta de lixo não pode mais ser totalmente subsidiado pelo orçamento geral.

Na teoria, a taxa garante transparência e financiamento direto para o serviço. Na prática, o tema gera controvérsia: muitos cidadãos questionam se já não pagam indiretamente por esse serviço por meio de impostos.

Reação da população e críticas

Nas redes sociais e em manifestações locais, moradores demonstraram insatisfação com a decisão. As principais críticas giram em torno de três pontos:

Falta de debate mais amplo com a população
Sensação de aumento da carga tributária
Dúvidas sobre a aplicação e fiscalização dos recursos

Alguns vereadores também votaram contra a proposta, alegando que o momento econômico não é favorável para novos encargos.

O que pode acontecer agora?

Com a aprovação, a tendência é que a taxa entre em vigor após regulamentação e definição de valores específicos. No entanto, o tema ainda pode gerar desdobramentos:

Questionamentos jurídicos
Pressão popular por revisão ou ajustes
Necessidade de transparência na aplicação dos recursos

A discussão está longe de terminar. A taxa do lixo, que já havia sido rejeitada, agora retorna com força e coloca em evidência um dos temas mais sensíveis da gestão pública: o equilíbrio entre obrigação legal e impacto social.

Confira os vereadores que votaram contra e os que votaram a favor:

E você, concorda com a cobrança da taxa do lixo? Comente sua opinião e compartilhe essa matéria com quem precisa entender o que está acontecendo na cidade.

Fonte: Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.