STJ afasta ministro após denúncias de importunação sexual

Pleno do Superior Tribunal de Justiça determina afastamento cautelar de ministro Marco Buzzi; nova sessão marcará desfecho.

Afastamento e decisões recentes

Nesta terça-feira (10/02/2026), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade em sessão extraordinária, o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi em meio a denúncias de importunação sexual que vêm ganhando repercussão nacional.

A medida é temporária e excepcional: enquanto dura o processo investigativo interno, o ministro está impedido de acessar gabinete, usar veículo oficial e exercer funções normais do cargo.

Uma nova sessão do plenário foi convocada para 10 de março de 2026, quando os integrantes da Corte vão analisar o relatório final da sindicância interna e decidir os próximos passos oficiais.

O que está sendo apurado

O afastamento decorre de duas denúncias distintas de importunação sexual recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Primeiro relato

A acusação inicial foi feita por uma jovem de 18 anos, que diz ter sido alvo de importunação durante férias em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. A família estava na casa do próprio ministro quando, segundo relato, ele teria tentado agarrar a mulher repetidas vezes enquanto ela tomava banho de mar.

A denúncia foi formalizada e gerou registro de boletim de ocorrência. O caso está sob sigilo, como prevê a legislação para proteger a integridade da vítima.

Segundo relato

Uma nova suposta vítima também prestou depoimento recentemente à Corregedoria Nacional de Justiça, ampliando o escopo da investigação.

Como a investigação está estruturada

Há três frentes paralelas envolvendo o caso:

Sindicância interna no STJ – processo administrativo que pode culminar em sanções disciplinares, incluindo aposentadoria compulsória.
Processo no CNJ – apura consequências administrativas à conduta do magistrado.
Investigação criminal no STF – devido ao foro privilegiado, tramita sob responsabilidade de magistrado do Supremo Tribunal Federal.

No STJ, a comissão que investiga o ministro é composta somente por homens após uma magistrada se declarar impedida por questões familiares, o que levantou discussões sobre representatividade no processo de apuração.

Posições oficiais e defesas

O ministro Buzzi nega as acusações e, em nota, repudia as ilações sobre condutas indevidas.

A defesa também criticou como informações sobre o caso foram parcialmente divulgadas antes da conclusão dos procedimentos institucionais, alegando que tal exposição pode prejudicar o devido processo legal.

Impactos no Judiciário e na opinião pública

O episódio expõe uma tensão crescente dentro do Judiciário brasileiro:

A necessidade de apurar condutas impróprias de magistrados com rigor institucional.
A preocupação em manter imparcialidade e integridade dos órgãos de Justiça.
Debates sobre igualdade de gênero e representatividade nos processos de apuração interna.

A decisão de afastamento cautelar — especialmente de uma figura de alto escalão no Judiciário — sinaliza que mesmo autoridades com foro privilegiado estão sujeitas a medidas administrativas e disciplinares em casos graves.