Smart TVs nos presídios e polêmica com Bolsonaro

Governo federal destina TVs a unidades de segurança máxima enquanto PGR barra aparelho para ex-presidente por risco de internet.

SMART TV EM PRESÍDIOS: O QUE ESTÁ ACONTECENDO

O governo federal aprovou a compra e distribuição de 40 Smart TVs de 50 polegadas para as cinco penitenciárias federais de segurança máxima do país. Os aparelhos serão usados em sessões coletivas de cinema e atividades culturais, como parte do projeto de reintegração chamado Reintegra CINE, que substitui equipamentos antigos como DVD e VHS.

A aquisição totaliza cerca de R$ 85,4 mil, com cada TV custando cerca de R$ 2,1 mil. Apesar de serem “smart”, as TVs serão configuradas com restrições técnicas rigorosas, sem acesso livre à internet ou controle direto pelos detentos.

As unidades beneficiadas ficam em Brasília–DF, Porto Velho–RO, Campo Grande–MS, Mossoró–RN e Catanduvas–PR.

PGR BLOQUEIA SMART TV PARA BOLSONARO

Enquanto o Estado amplia atividades culturais em presídios federais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para que ele tenha acesso a uma Smart TV na cela durante a execução da pena. A decisão está sob análise do STF (Ministro Alexandre de Moraes).

Segundo o parecer da PGR, o uso de aparelho com conexão à internet comprometeria o controle sobre proibições de acesso a redes sociais, comunicação com terceiros e disciplina da unidade prisional.

Ainda assim, o órgão apoiou outros pedidos da defesa, como assistência religiosa e inclusão de Bolsonaro em programas de remição de pena por leitura, além de permitir a vistoria da Comissão de Direitos Humanos do Senado na prisão de Brasília.

ANÁLISE: PRIORIDADES, SEGURANÇA E PERCEPÇÃO PÚBLICA

A destinação de smart TVs para presídios federais entra num debate sobre políticas públicas de reintegração: seus defensores argumentam que atividades culturais podem favorecer a ressocialização e reduzir a reincidência criminal. Essa linha de ação está amparada em práticas que buscam humanizar o tempo de pena sem abdicar da segurança.

Por outro lado, críticos veem uma possível contradição simbólica: enquanto detentos em unidades de alta periculosidade recebem equipamentos audiovisuais, um ex-presidente enfrenta restrições severas à mesma tecnologia dentro de sua cela — na maioria por preocupações com comunicação não autorizada e risco de acesso à internet.

Essa diferença de abordagem alimenta discursos tensionados entre controle institucional, segurança e liberdade individual, bem como provoca reflexões sobre como recursos públicos são geridos em contextos de custódia — temas que tocam não apenas aspectos legais, mas também a percepção social sobre justiça e igualdade de tratamento.