Prefeitura de Santa Bárbara abre edital de R$ 100 mil

Prefeitura de Santa Bárbara abre edital de R$ 100 mil. Inscrições acabam às 20h desta terça (11); projeto escolhido receberá verba para festival de 6 dias

A Prefeitura de Santa Bárbara abriu um edital de R$ 100 mil para selecionar um projeto que realizará o Festival de Teatro 2026. As inscrições são gratuitas, exclusivamente online e terminam às 20 horas desta terça-feira, 11 de agosto. Apenas uma proposta será contemplada pelo chamamento público.

O prazo é curto e exige atenção imediata das entidades culturais interessadas. Publicado pela Prefeitura de Santa Bárbara, o Edital de Chamamento Público nº 17/2026 reserva R$ 100 mil para fomentar a produção teatral e viabilizar um festival presencial no município ainda em 2026.

Não se trata de um cadastro aberto a artistas individualmente. A oportunidade é direcionada a pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tenham atuação cultural comprovada em Santa Bárbara d’Oeste há pelo menos três anos.

Segundo a publicação oficial da Prefeitura de Santa Bárbara, somente um projeto será selecionado. A proposta vencedora deverá oferecer pelo menos seis dias de atividades, atender aos públicos adulto e infantil e ser executada integralmente até 30 de novembro.

O ponto que merece atenção é o calendário: as inscrições começaram em 7 de agosto e terminam às 20 horas de 11 de agosto. Portanto, entidades aptas precisam conferir a documentação e concluir o envio eletrônico antes do encerramento do sistema.

Prefeitura de Santa Bárbara destina R$ 100 mil ao teatro

O novo chamamento da Prefeitura de Santa Bárbara busca fortalecer a produção teatral, ampliar o acesso da população às artes cênicas e movimentar a economia criativa local.

O recurso será concedido em valor fixo de R$ 100 mil para uma única iniciativa. De acordo com o edital completo do Festival de Teatro 2026, não serão aceitos projetos fragmentados, incompletos ou apresentados apenas como complemento de outra atividade.

O festival precisa ser presencial e realizado em Santa Bárbara d’Oeste. A programação pode ocupar espaços abertos ou fechados, permitindo que a entidade proponente distribua as atividades por teatros, centros culturais, praças ou outros ambientes adequados.

A verba está vinculada ao Fundo Pró-Cultura do município. A entidade selecionada ficará responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos, pela execução do projeto e pela comprovação dos resultados previstos.

Resposta direta: o edital da Prefeitura de Santa Bárbara financiará um único Festival de Teatro com R$ 100 mil. O evento deverá durar pelo menos seis dias, somar no mínimo 12 horas de programação e ser realizado presencialmente no município.

Quem pode participar do edital

A Prefeitura de Santa Bárbara estabeleceu critérios específicos para evitar propostas sem vínculo comprovado com a vida cultural do município.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos cujo objeto social seja compatível com a realização do festival. A entidade também precisa comprovar atuação cultural em Santa Bárbara d’Oeste há, no mínimo, três anos.

Além da presença no município, o proponente deverá apresentar experiência na execução de atividades culturais semelhantes. Um CNPJ ativo, isoladamente, não garante a habilitação.

Entre as exigências centrais estão:

• Ser pessoa jurídica sem fins lucrativos;
• Possuir atuação cultural comprovada em Santa Bárbara d’Oeste;
• Demonstrar pelo menos três anos de atividade no município;
• Ter objeto social compatível com o festival;
• Comprovar experiência em ações culturais relacionadas ao teatro;
• Assumir a responsabilidade administrativa e financeira pelo projeto.

O festival apresentado deve estar pelo menos em sua segunda edição. Isso significa que uma proposta totalmente inédita, sem edição anterior, não atende ao requisito indicado pela Prefeitura de Santa Bárbara.

Também existem impedimentos relacionados à participação na elaboração ou avaliação do edital, vínculos com o poder público e parentesco com servidores municipais. A entidade interessada deve conferir essas restrições diretamente no documento oficial antes de enviar a inscrição.

Como deverá funcionar o Festival de Teatro 2026

A proposta selecionada pela Prefeitura de Santa Bárbara deverá criar uma programação diversificada, capaz de alcançar diferentes públicos e fortalecer a cadeia produtiva da cultura.

O evento terá duração mínima de seis dias, com pelo menos duas horas de atividades diárias. Na prática, isso representa um mínimo de 12 horas de programação durante o festival.

A programação poderá reunir:

• Espetáculos teatrais de diferentes gêneros;
• Montagens destinadas ao público infantil;
• Oficinas e workshops;
• Rodas de conversa;
• Ações formativas;
• Mediações culturais;
• Premiações simbólicas ou financeiras;
• Atividades voltadas à economia criativa.

O festival poderá acontecer em mais de um espaço, desde que os locais sejam informados no plano de trabalho. Quando necessário, também deverão ser apresentadas cartas de anuência dos responsáveis pelos ambientes que receberão as atividades.

Outro ponto obrigatório é a acessibilidade. A proposta deve explicar quais recursos serão oferecidos para pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. Entre as medidas possíveis estão intérprete de Libras, audiodescrição, eliminação de barreiras físicas e serviços de acompanhamento.

O que é considerado Festival de Teatro pelo edital? É um evento cultural presencial, de médio ou grande porte, com programação curada, duração mínima de seis dias e atividades voltadas à difusão, formação e valorização das artes cênicas.

Como fazer a inscrição pela internet

As inscrições abertas pela Prefeitura de Santa Bárbara são gratuitas e realizadas exclusivamente online. O formulário e os anexos estão disponíveis na página de editais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

A entidade deve seguir esta sequência:

1. Ler integralmente o Edital de Chamamento Público nº 17/2026;
2. Confirmar se cumpre os requisitos de participação;
3. Preencher o formulário eletrônico de inscrição;
4. Descrever apresentação, objetivos, metas, público e locais;
5. Informar equipe, cronograma e medidas de acessibilidade;
6. Preencher a planilha orçamentária;
7. Anexar os portfólios e documentos obrigatórios;
8. Revisar todos os arquivos e concluir o envio antes das 20h de 11 de agosto.

O formulário exige uma apresentação resumida do projeto, de até 1.500 caracteres. Os objetivos devem ocupar no máximo 1.000 caracteres e apresentar de três a cinco resultados pretendidos.

As metas também precisam ser quantificáveis. Em vez de escrever apenas “ampliar o acesso ao teatro”, por exemplo, a entidade deve indicar quantas apresentações, oficinas, vagas ou pessoas pretende alcançar.

A inscrição ainda deverá reunir plano de trabalho, declaração de direitos autorais, orçamento detalhado, currículo dos três principais integrantes da equipe e portfólio institucional do proponente.

Caso o mesmo projeto seja inscrito mais de uma vez, a Prefeitura de Santa Bárbara considerará a última versão enviada. As inscrições anteriores serão descartadas.

Como os projetos serão avaliados

A avaliação será conduzida pela Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento e Fiscalização de Projetos, a CASAF.

A análise de mérito cultural tem caráter eliminatório e classificatório. Isso significa que a proposta precisa alcançar a pontuação mínima e, ao mesmo tempo, superar os demais projetos concorrentes.

Os avaliadores considerarão sete critérios principais:

• Qualidade e coerência entre objeto, objetivos e metas;
• Relevância para o cenário cultural de Santa Bárbara d’Oeste;
• Compatibilidade entre cronograma, metas e resultados;
• Coerência da planilha orçamentária;
• Qualidade do plano de divulgação;
• Trajetória artística e cultural da entidade;
• Experiência dos profissionais integrantes da equipe.

Cada critério pode receber até seis pontos. O edital também prevê acréscimo de até dois pontos em situações relacionadas às ações afirmativas descritas no documento.

A proposta precisa demonstrar viabilidade real. Cronogramas genéricos, despesas pouco justificadas ou metas incompatíveis com o orçamento podem reduzir a pontuação.

O chamamento segue regras do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que disciplina a transferência de recursos públicos para iniciativas culturais realizadas em parceria com agentes da sociedade civil.

Por que o edital pode movimentar a cultura local

Embora apenas uma proposta seja contemplada, o alcance do investimento pode envolver artistas, técnicos, produtores, oficineiros, curadores, comunicadores e fornecedores de diferentes áreas.

A exigência de pelo menos seis dias de programação favorece a criação de uma agenda mais ampla. Em vez de uma apresentação isolada, a Prefeitura de Santa Bárbara pretende financiar um evento estruturado, com formação, circulação artística e atividades para adultos e crianças.

A possibilidade de utilizar espaços abertos também pode aproximar o teatro de moradores que normalmente não frequentam salas tradicionais. Isso amplia a democratização do acesso e permite que bairros e áreas públicas sejam incluídos na programação.

Há ainda um efeito econômico. A realização de espetáculos mobiliza serviços de iluminação, sonorização, figurino, cenografia, fotografia, alimentação, transporte, montagem e divulgação.

O desafio será transformar os R$ 100 mil em uma programação consistente e acessível, sem comprometer a qualidade técnica ou ultrapassar o prazo de execução.

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Prefeitura de Santa Bárbara mantém atendimento para dúvidas

As entidades que precisarem de esclarecimentos podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O atendimento presencial ocorre na Rua João XXIII, 61, no Centro de Santa Bárbara d’Oeste. O telefone informado pela administração municipal é o (19) 3464-9424.

Pedidos de esclarecimento e eventuais recursos também podem ser encaminhados pelos contatos eletrônicos indicados no edital.

Como o encerramento ocorre às 20 horas de 11 de agosto, deixar o envio para os minutos finais aumenta o risco de problemas com arquivos, conexão ou preenchimento incompleto.

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Conclusão

O edital da Prefeitura de Santa Bárbara cria uma oportunidade relevante para entidades culturais com experiência comprovada no município. O projeto selecionado receberá R$ 100 mil para realizar um festival presencial de pelo menos seis dias, voltado aos públicos adulto e infantil.

A inscrição é gratuita, mas o prazo termina às 20 horas desta terça-feira, 11 de agosto. Por isso, as entidades interessadas devem revisar imediatamente o plano de trabalho, o orçamento, os portfólios e os documentos exigidos.

Compartilhe esta matéria com produtores, grupos teatrais e instituições culturais de Santa Bárbara d’Oeste que possam participar do chamamento.

Conhece alguma entidade cultural ou grupo de teatro que pode participar? Envie esta matéria agora e ajude a informação a chegar antes do encerramento das inscrições.

Fontes

• Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste
• Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
• Edital de Chamamento Público nº 17/2026
• Presidência da República

Da Redação.

Perguntas frequentes

Qual é o valor do edital da Prefeitura de Santa Bárbara?

O edital disponibiliza R$ 100 mil para um único projeto cultural. O recurso deverá financiar integralmente a realização do Festival de Teatro 2026.

Até quando as inscrições ficam abertas?

As inscrições terminam às 20 horas do dia 11 de agosto de 2026. O envio é gratuito e realizado exclusivamente pela internet.

Artistas individuais podem participar?

Não. O edital é destinado a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com objeto social compatível e atuação cultural comprovada em Santa Bárbara d’Oeste há pelo menos três anos.

O festival pode ser uma primeira edição?

Não. O projeto apresentado precisa estar, no mínimo, em sua segunda edição. A exigência busca selecionar uma iniciativa que já possua experiência anterior comprovável.

Quantos dias o festival deve durar?

O festival deve ter pelo menos seis dias de duração e oferecer no mínimo duas horas de atividades por dia. A programação deverá atender aos públicos adulto e infantil.

Onde o Festival de Teatro poderá ser realizado?

O evento pode ocupar espaços abertos ou fechados de Santa Bárbara d’Oeste. Os locais escolhidos precisam ser informados no projeto e, quando necessário, acompanhados de cartas de anuência.

Quando o projeto selecionado deverá ser concluído?

Toda a programação e execução do projeto devem terminar até 30 de novembro de 2026. A entidade contemplada será responsável pela administração dos recursos e pela comprovação das atividades realizadas.

Ronaldo B dos Reis

Jornalista, Pastor, apresentador do Podcast PodEmFoco e Assessor de Imprensa

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