Moraes determina: Bolsonaro deixa hospital e volta à cela

Após cirurgias autorizadas, ex-presidente é dispensado e retoma prisão na PF, com pedido de domiciliar negado

Brasília — O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quinta-feira (1º de janeiro de 2026) e deixou o Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde 24 de dezembro para cirurgias e exames médicos, retornando em seguida à Superintendência da Polícia Federal (PF), local onde cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A alta foi confirmada no início da noite, depois que Bolsonaro passou por procedimentos cirúrgicos para correção de hérnia inguinal bilateral e outros tratamentos de saúde, incluindo intervenções para tratar um quadro de soluços persistentes, conforme divulgado por veículos de imprensa.

Decisão de Moraes e contexto jurídico

O regresso imediato de Bolsonaro à cela ocorreu porque o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou à defesa do ex-presidente um novo pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários. A defesa havia argumentado que a permanência em estabelecimento prisional após a alta poderia agravar o estado de saúde de Bolsonaro, pedindo que ele cumprisse o restante da pena em casa ou continuasse no ambiente hospitalar até que a análise fosse concluída.

Moraes manteve a posição de que não houve novos elementos suficientes que justificassem a alteração do regime de prisão, ressaltando que Bolsonaro seguirá sob custódia na sede da PF — que oferece atendimento médico — e que não será liberado para prisão domiciliar no momento.

Internações e procedimentos médicos

Bolsonaro havia sido autorizado por Moraes a deixar o sistema prisional temporariamente para a realização das intervenções médicas, com base em laudos que indicavam necessidade de tratamento especializado fora da Superintendência da PF.

Durante o período de internação, ele passou por múltiplos procedimentos, incluindo cirurgias e procedimentos para tratar complicações associadas à hérnia e a persistentes soluços — quadro que chegou a exigir bloqueios do nervo frênico e monitoramento constante por equipes médicas.

Repercussões políticas e reações

A decisão de Moraes de negar a prisão domiciliar e determinar o retorno à cela provocou reações de aliados políticos e familiares, que criticaram a postura do STF nas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, manifestou publicamente discordância com a decisão, argumentando que a saúde do ex-presidente exigiria condições mais compatíveis com o tratamento em casa.

No campo político, o episódio acontece enquanto Bolsonaro continua a exercer influência no cenário partidário, incluindo apoio a nomes ligados à sua corrente política mesmo durante o cumprimento da pena.

O que isso significa juridicamente?

A atuação do ministro Alexandre de Moraes neste caso é parte de uma série de decisões do STF em relação ao ex-mandatário desde sua condenação em setembro de 2025, quando ele foi sentenciado por sua participação na trama golpista que tentou manter seu poder após a eleição de 2022, motivando grande destaque e polarização na política brasileira.

A negativa de prisão domiciliar reafirma um entendimento judicial de que, mesmo diante de questões de saúde, os critérios legais para alterar regime de cumprimento de pena devem ser rigorosamente avaliados, sem prescindir de requisitos legais estritos.